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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:43
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
A empregada trabalhou na rede de lojas de setembro de 2007 a fevereiro de 2009, recebendo mensalmente o adicional de 30% sobre o piso salarial da categoria, como compensação financeira aos riscos decorrentes do manuseio de numerário. Na reclamação trabalhista, alegou que o adicional não gerou reflexos sobre as verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 12:23
Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa
Bancária, que trabalhou para o Santander por 16 anos, utilizava site da empresa para jogar bingo. Banco teria iniciado investigações na conta da funcionária sem comunicar autoridades
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:00
Trabalho eventual como caixa não garante adicional de função a empregada da CeA
Turma rejeitou o recurso de uma empregada eventual da C&A, a qual pretendia receber adicional de quebra de caixa, previsto em norma coletiva
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:40
Banco é condenado por quebra de sigilo
Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:34
STJ quebra sigilo sobre a Operação Pasárgada
No total, 52 volumes e 94 apensos que, a partir de agora, não estão mais encobertos pelo sigilo. Por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti, está revogado o segredo de justiça do inquérito referente à Operação Pasárgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.
Ausência de direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:51
Negado pedido do ex-governador Arruda para quebra de sigilo de empresa envolvida na Caixa de Pandora
Além da quebra dos sigilos, requerida em liminar num recurso em habeas corpus interposto no STJ, a
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.
Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:31
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:06
Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais
Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:27
Juiz impede tentativa de legalizar quebra de sigilo não autorizada
de R$ 109 mil. Por isso, a autoridade policial solicitou a quebra de sigilo bancário de duas contas do segurado morto.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:45
Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes
dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 14:23
STJ mantém inalienabilidade de bem penhorado pela Caixa
Regional Federal da 4ª Região que considerou ilegítima a penhora requerida pela Caixa Econômica Federal sobre bem gravado com cláusula de inalienabilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Quebra Contratual
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:00
Conselheiros de caixa da PM-DF terão sigilos quebrados
apenas de fachada para o esquema de lavagem dos recursos desviados através do Instituto Cabe, ligado à caixa